Autorização de averbação e regularização da Rua Augusto Savella.

Ficou definido, que, a partir de hoje (04) haverá um aumento na fiscalização de estabelecimentos, com visitas mais freqüentes da vigilância sanitária para verificar o cumprimento das medidas.

O comércio segue aberto

A situação de calamidade pública permite que as cidades tenham menos amarras nas contas públicas, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Como na ação anterior a Justiça local indeferiu o pedido, o promotor interpôs agora agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça, em Curitiba, pela anulação do decreto.

Para abrir o estabelecimento os empresários tiveram que se adequar com recomendações estabelecidas em decreto.

O promotor interpôs agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça, em Curitiba, para derrubar os decretos das duas cidades que permitem o funcionamento do comércio

Somente poderá entrar na agência do trabalhador as pessoas que estiverem usando máscaras e mantendo o distanciamento